Termos de serviço
Bem-vindo à OQ CLUB. Este site é operado pela OQ CLUB (CNPJ 55.961.146/0001-95). Ao acessar nosso site e realizar compras em nossa loja, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com nossas Políticas de Privacidade, Trocas, Devoluções e Reembolsos. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar o site da OQ CLUB, navegar ou realizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com todas as políticas disponibilizadas em nosso site. Caso não concorde com quaisquer condições descritas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por:
•Garantir a veracidade dos dados informados;
•Manter a confidencialidade de seus dados de acesso e senha;
•Preencher corretamente o endereço de entrega e informações de contato;
•Acompanhar as comunicações enviadas pela OQ CLUB via e-mail ou WhatsApp.
A OQ CLUB não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.
3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
A OQ CLUB trabalha com produtos próprios e importados. Nos reservamos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
•Alterar preços e condições de pagamento;
•Modificar ou descontinuar produtos;
•Corrigir eventuais erros de digitação em descrições, imagens ou preços.
As imagens exibidas no site são ilustrativas. Podem ocorrer pequenas variações de tonalidade, proporção ou acabamento devido às configurações de brilho e contraste do dispositivo utilizado pelo usuário.
4. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Todos os preços exibidos em nosso site estão em Real Brasileiro (BRL). Os pagamentos poderão ser realizados através das formas disponibilizadas no checkout da loja. A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador responsável.
Em casos de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou transações atípicas, a OQ CLUB reserva-se o direito de cancelar o pedido preventivamente para segurança de ambas as partes.
5. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega informados são estimativas baseadas na disponibilidade logística e na região de entrega. A OQ CLUB não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, tais como greves, eventos climáticos, retenções alfandegárias ou ausência do destinatário. Para detalhes completos, consulte nossa [Política de Envio e Entrega].
6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As solicitações de troca, devolução e reembolso deverão respeitar os prazos e condições previstos em nossas políticas oficiais, em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Reservamo-nos o direito de recusar solicitações que estejam fora do prazo legal ou que apresentem indícios de uso inadequado do produto.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site da OQ CLUB (logotipos, identidade visual, textos, imagens, vídeos e layouts) é de propriedade exclusiva da marca ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A OQ CLUB não garante que o funcionamento do site ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos causados por uso indevido do site, falhas de conexão do usuário ou ataques cibernéticos de terceiros que afetem a navegação.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais coletados são tratados conforme nossa [Política de Privacidade] e em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito em nossa política oficial.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A OQ CLUB poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações passarão a ter validade imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP (ou o foro de domicílio do consumidor, conforme a lei) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas ou suporte, entre em contato através de nossos canais oficiais:
•WhatsApp: (11) 94971-9381
•E-mail: suporte@oqclub.com.br