Política de reembolso

Bem-vindo(a) à nossa Política de Reembolsos. Nosso objetivo é garantir sua satisfação e oferecer um processo claro e transparente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra de um produto ou serviço adquirido fora do estabelecimento comercial (como em nosso e-commerce) no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato.

Para exercer este direito, não é necessário apresentar justificativa.

Condições para o Exercício do Direito de Arrependimento:

• O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios, manuais e brindes que o acompanham.

• A solicitação deve ser feita dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir do recebimento do produto.

Custos de Envio:

Em caso de desistência da compra, os custos de frete para a devolução do produto são de responsabilidade da nossa empresa.

2. Troca ou Devolução por Vício ou Defeito do Produto

Caso o produto apresente qualquer vício ou defeito de fabricação, você poderá solicitar a troca ou devolução conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Prazos para Reclamação de Vício ou Defeito:

• Produtos Não Duráveis: 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.

• Produtos Duráveis: 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.

Procedimento para Vício ou Defeito:

Após a comunicação do vício ou defeito, nossa empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para sanar o problema.

Se o problema não for resolvido nesse período, você poderá escolher uma das seguintes opções:

• Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.

• Restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

• Abatimento proporcional do preço.

3. Como Solicitar o Reembolso, Troca ou Devolução

Para iniciar o processo, entre em contato com nossa equipe de suporte através dos canais oficiais de atendimento (WhatsApp ou e-mail), informando:

• Número do Pedido: Essencial para agilizar o atendimento.

• E-mail utilizado na compra: Ou CPF do titular da compra.

• Motivo da solicitação: Desistência, vício/defeito, ou outro.

Nossa equipe analisará sua solicitação conforme as condições desta política e o Código de Defesa do Consumidor.

Após a aprovação, enviaremos a você uma etiqueta de devolução para que possa postar o produto sem custos.

4. Acompanhamento da Solicitação

Após a abertura da solicitação, você poderá acompanhar o andamento do processo através de nosso canal oficial de atendimento via WhatsApp ou e-mail.

Recomendamos sempre informar o número do pedido para facilitar a consulta.

5. Prazos e Métodos de Reembolso

O reembolso será processado utilizando o mesmo método de pagamento escolhido no momento da compra.

Cartão de Crédito:

O estorno poderá constar na fatura atual ou em até duas faturas subsequentes, dependendo dos prazos e regras da administradora do seu cartão de crédito.

O prazo para o estorno aparecer na fatura é de responsabilidade da administradora do cartão, e nossa empresa fará o processamento interno o mais rápido possível.

PIX:

Os reembolsos via PIX serão realizados na conta bancária vinculada ao CPF do titular da compra em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da solicitação.

Por motivos de segurança, o reembolso não poderá ser realizado para contas de terceiros.

6. Situações em que o Reembolso, Troca ou Devolução Poderá Ser Recusado

A solicitação poderá não ser aprovada caso:

• A solicitação seja realizada fora dos prazos legais estabelecidos nesta política (7 dias para arrependimento, 30/90 dias para vício/defeito).

• O produto apresente sinais de uso inadequado que impeçam sua revenda como novo (ex: avarias, riscos, manchas, falta de etiquetas).

• O item não seja devolvido com todos os acessórios, manuais e brindes que o acompanham, ou com a embalagem original danificada de forma irrecuperável.

• Sejam identificadas inconsistências ou indícios de uso indevido da política, como tentativas de fraude ou má-fé.

Nesses casos, o produto poderá ser reenviado ao cliente, e os custos de frete poderão ser cobrados.

7. Confirmação de Aprovação e Processamento

Assim que seu reembolso, troca ou devolução for aprovado e processado, você receberá uma confirmação detalhada através do e-mail cadastrado no pedido ou pelo canal de atendimento utilizado na solicitação.

Recomendamos verificar sua caixa de entrada e a pasta de spam/lixo eletrônico.

8. Canais de Atendimento

Para qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato com nossa equipe de suporte:

• WhatsApp: +55 (11) 94971-9381

• E-mail: suporte@oqclub.com.br